Termos de Uso
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Última atualização: 23 de setembro de 2026.
Natureza do conteúdo
O site apresenta a Tox e os serviços de cibersegurança e construção de sistemas que ela presta. As informações têm caráter geral e informativo.
As menções a leis, resoluções e normas técnicas resumem esses textos para facilitar a leitura e não substituem a consulta à fonte oficial nem a orientação jurídica específica para o seu caso.
Propostas e contratação
A descrição dos serviços no site não constitui oferta vinculante. Os serviços são prestados somente mediante proposta aceita e contrato assinado, que definem escopo, prazo, preço e condições. Não há tabela de preços: os valores são sob consulta.
Propriedade intelectual
Os textos, a marca Tox, o layout e os demais elementos do site pertencem à Tox e não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização por escrito.
As marcas e logotipos de clientes exibidos no site pertencem aos respectivos titulares e aparecem apenas para identificar a relação comercial.
Uso permitido
Ao usar o site, você se compromete a não:
- tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
- realizar testes de invasão, varreduras ou ataques de negação de serviço contra o site, fora das regras de divulgação responsável descritas abaixo;
- coletar o conteúdo de forma automatizada em volume que prejudique o funcionamento do site;
- enviar pelo formulário conteúdo ilícito, ofensivo ou dados de terceiros sem autorização.
O acesso indevido a dispositivo informático é crime previsto no art. 154-A do Código Penal, incluído pela Lei nº 12.737/2012.
Divulgação responsável de vulnerabilidades
Se você encontrar uma falha de segurança neste site, escreva para contato@tox.dev.br com a descrição e os passos para reproduzir. As informações de contato também estão publicadas em /.well-known/security.txt, conforme o padrão RFC 9116.
Pedimos que, ao investigar e relatar uma falha, você:
- não acesse, altere nem apague dados de terceiros além do mínimo necessário para demonstrar a falha;
- não degrade a disponibilidade do site nem use engenharia social contra a equipe;
- mantenha a falha em sigilo até que ela seja corrigida.
Relatos feitos de boa-fé e dentro dessas condições serão respondidos, e a Tox não tomará medidas contra quem os fizer.
Links para outros sites
O site pode conter links para sites de terceiros, como órgãos oficiais e referências técnicas. A Tox não controla esses sites e não responde pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade deles.
Disponibilidade e responsabilidade
A Tox busca manter o site disponível e as informações atualizadas, mas não garante funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. O site pode ser alterado, suspenso ou encerrado a qualquer momento, sem aviso prévio.
Dados pessoais
O tratamento dos dados enviados pelo formulário está descrito na Política de Privacidade.
Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca da sede da Tox para resolver eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@tox.dev.br.